BRASIL · 10/06/2020
STF decide nesta quarta-feira (10) destino de inquérito das fake News
Pedido foi protocolado pelo partido Rede Sustentável, em 2019
(Foto: Divulgação)
Por Leicilane Tomazini
Será julgado nesta quarta-feira (10), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de arquivamento do inquérito que tramita na Corte para investigar fake news. O pedido foi protocolado pelo partido Rede Sustentável, em 2019.
Caso o Supremo decida manter a tramitação do inquérito, um dos desdobramentos que preocupa o governo é a possibilidade de compartilhamento de provas entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão nas eleições de 2018.
Outro ponto importante é que o inquérito é questionado por ter sido aberto sem a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Além disso existe uma polêmica a respeito da escolha direta do ministro Alexandre de Mores como relator, sem a realização de sorteio.