POLÍTICA · 17/06/2020
STF nega pedido para tirar Weintraub do inquérito das fake News
Recurso foi rejeitado por nove dos dez ministros que votaram
(Foto: Reprodução)
Por Leicilane Tomazini
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ministro da Educação, Abraham Weintraub, no inquérito das fake news. O recurso, rejeitado por nove dos dez ministros que votaram, havia sido protocolado pelo ministro da Justiça, André Mendonça.
Em seu parecer, o relator do caso, Edson Fachin, defendeu que um habeas corpus não era o instrumento adequado para se questionar a atuação de um ministro. Segundo ele, o STF tem "jurisprudência consolidada" nesse sentido. O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Cármen Lúcia, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.
O ministro da Educação foi convocado a se explicar depois de ter afirmado durante a reunião ministerial de 22 de abril que deveriam se colocar "vagabundos na cadeia" e "começando pelo STF".
Com informações do jornal O Globo.