BRASIL · 15/07/2020
Governo sanciona novo Marco Legal do Saneamento Básico
Projeto foi provado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados
(Foto: Isac Nóbrega/PR)
Por Leicilane Tomazini
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei que atualiza o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O projeto foi provado no Senado Federal no final do mês passado, após tramitar também pela Câmara dos Deputados.
O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das cidades brasileiras, o serviço de saneamento é prestado por empresas estatais. As empresas privadas administram o serviço em apenas 6% das cidades.
* Com informações da Agência Brasil
Tags: Marco Legal do Saneamento Governo Federal Senado
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