Prefeitura de Aparecida lança edital da Lei Emergencial Aldir Blanc nesta segunda-feira, 25

Por TLG

A Prefeitura de Aparecida, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, publica nesta segunda feira, 25, o Edital de Chamamento e Seleção Pública nº 01/2021de Apoio Emergencial do Inciso III do Art. 2º da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, assegurada pelo Governo Federal, e que visa apoiar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia em todo país.

Um total de R$ 2,3 milhões beneficiará 448 fazedores de cultura da cidade e o município ficou responsável, além de outros mecanismos previstos na Lei, da organização das comissões técnicas e de acompanhamento, o cadastramento dos fazedores de cultura, produtores e artistas.

A seleção dos candidatos ao repasse será feita por comissão autônoma e qualificada composta por professores de artes de notório saber e representantes da sociedade civil.

De acordo com o secretário de Cultura de Aparecida, Avelino Marinho, todas as secretarias envolvidas neste processo estão trabalhando com afinco e atenção especial devido ao curto prazo para a execução da lei de emergência cultural.

Com a aprovação desta Lei, o recurso fica disponível para o lançamento do Edital, oportunizando repasses a todos os segmentos culturais do município. As equipes estão empenhadas, tanto por parte da gestão pública, quanto por parte dos participantes da sociedade civil nas comissões, o que garante o benefício aos selecionados ainda este ano”, afirmou.

O repasse será realizado por meio do Projeto de Lei nº 3.633, de 21 de outubro de 2021, aprovado em comissão reunida da Câmara Municipal, que altera a Lei Municipal 3.592/2020 e dispõe sobre o orçamento anual de 2021.

Das inscrições

As inscrições poderão ser realizadas de 25 de outubro à 08 de novembro de forma presencial em 4 pontos, são eles: CEU das Artes do Parque Flamboyant e Cidade Vera Cruz, Stand do Centenário de Aparecida, situado no Aparecida Shopping e Secretaria Municipal de Cultura, ao lado do Ginásio, no Centro da cidade.

O atendimento presencial será realizado de segunda a sexta das 8h às 17h nos CEUs das Artes e Secretaria de Cultura. E todos os dias da semana, das 12h às 20h, no Aparecida Shopping. Além disso, os fazedores de cultura poderão se inscrever por meio do link que ficará disponível a partir de segunda-feira, 25, no site da Prefeitura de Aparecida.

Link para a chamada : http://transparencia.aparecida.go.gov.br/portal-transparencia/p/services/licitacoes/licitacao/?id=15216

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