O jogo do poder, e como a relação entre municípios e estado limita o desenvolvimento local.

Por Hemerson Joca

Imagine o Brasil como um grande conjunto de cidades, cada uma com suas próprias necessidades e desejos. Para que essas cidades prosperem e se desenvolvam, elas precisam de recursos, como dinheiro para investir em saúde, educação, segurança e outras áreas importantes.

Mas, no Brasil, muitas cidades dependem do Governo para conseguir esse repasse. É como se elas precisassem pedir autorização para  realizar seus  projetos. Essa dependência é um problema sério, pois impede que as cidades tomem decisões e se tornem verdadeiras protagonistas de desenvolvimento. Um exemplo é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), este é o dinheiro que o governo federal repassa. Este Recurso é dividido entre os estados da federação e  depois para os municípios, deixando os municípios em uma posição de dependência.

Além disso, aLei de responsabilidade Fiscal, criada para garantir que o dinheiro público seja usado com responsabilidade, também pode ser usada pelos estados para controlar os municipios.

Se uma cidade não seguir as regras , o governo pode "interferir" e impedir que ela receba os recursos. Essa situação cria um ciclo vicioso: os municípios precisa do estado para conseguir recursos, e o estado  usam essa dependência para influenciar as decisões das cidades. Isso impede que as cidades se desenvolvam de forma autônoma e atendam às necessidades da sua população da melhor forma. Para mudar essa realidade, precisamos de soluções que fortaleçam as cidades e as deem mais autonomia, aumentando o dinheiro que as cidades recebem do FPM, com regras justas e transparentes, para que elas possam investir em seus próprios projetos.

Implementado políticas que gerem empregos e renda nas cidades, para que elas tenham mais recursos próprios. 

Transferindo para as cidades a responsabilidade por serviços como saúde e educação, garantindo que elas tenham os recursos e a liberdade para administrar esses serviços de forma eficiente.                                                                         

É importante lembrar que as cidades são o coração do Brasil. Para que nosso país se desenvolva de forma justa e equilibrada, precisamos dar mais autonomia e poder às cidades para que elas possam atender às necessidades da sua população.

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