Ronaldo Caiado, se posiciona contra a "taxa do sol" e busca barrar cobrança no estado

Por Miriam Barbosa

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, externou publicamente seu posicionamento contrário ao imposto sobre a energia solar

Caiado fez uma publicação em suas redes sociais discordando da medida do Governo Federal e em nome do União Brasil Goias, juntamente com o MDB, ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para impedir a aplicação da tarifa.

A Taxa Federal sobre Energia Solar: Um Debate Aberto
A questão da taxação sobre a energia solar é um tema complexo e em constante debate, tanto no Brasil quanto em outros países. A implantação de taxas sobre a geração distribuída de energia solar, como a chamada "taxa do sol", tem gerado diversas discussões e controvérsias, envolvendo consumidores, empresas do setor e órgãos reguladores.

O que é a Taxa sobre Energia Solar?
A taxa sobre a energia solar é um encargo adicional que incide sobre os consumidores que possuem sistemas de geração própria de energia, como os painéis solares. Essa cobrança é aplicada sobre a energia excedente gerada e injetada na rede elétrica, sendo considerada uma forma de remuneração para as distribuidoras de energia.

A Taxação é Legal?
A legalidade da taxação sobre a energia solar varia de acordo com a legislação de cada país e com as decisões dos órgãos reguladores. No Brasil, a Lei nº 14.300/2022, que trata do Marco Legal da Micro e Minigeração Distribuída, estabeleceu novas regras para o setor, incluindo a cobrança de tarifas e encargos.

Segue Comunicada na Íntegra

COMUNICADO SOBRE A DETERMINAÇÃO PELA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE ENERGIA.
ESTAMOS TRABALHANDO PARA DERRUBAR ESSA COBRANÇA INJUSTA, QUE PREJUDICA QUEM APOSTA EM ENERGIA LIMPA E SUSTENTÁVEL.

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