Caiado lança programa “De mãos dadas” que facilita processo para pessoa com deficiência tirar CNH

Por Thyélen Lorruama

O governador Ronaldo Caiado (DEM), ao lado do presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, lançou o programa “De mãos dadas”, que facilita o acesso da pessoa com deficiência (PcD) à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e à aquisição de veículos zero-quilômetro com isenção de impostos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (18/09), durante a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que se estende até 25 de setembro.

Segundo o projeto, o Detran deixará de exigir o segundo laudo médico da pessoa com deficiência que abre processo de habilitação ou renovação. Só essa desobrigação fará o futuro motorista economizar R$ 300. Com o programa “De mãos dadas”, a PcD não precisará, também, contratar despachante para montar o processo de isenção de IPI, IOF, ICMS e IPVA na aquisição do veículo novo, o que lhe poupará mais R$ 700.

Atualmente, para obter a CNH especial e a isenção de impostos, o interessado precisa iniciar um processo no Detran, passar pela Receita Federal e em seguida pela Secretaria da Economia. A proposta prevê que todos os trâmites do processo sejam resolvidos em um só local. Por meio de convênios com a Associação de Acidentados e Associação de Deficientes Físicos, serão disponibilizados colaboradores exclusivamente para atender ao público de PcD. 

Projeto “De mãos dadas” deve sair do papel ainda em setembro

De acordo com cronograma do governo estadual, o projeto deve sair do papel no dia 25 de setembro. A medida pode beneficiar milhares de goianos. “Muitas pessoas desistem do direito por pensar que é muito burocrático ou acabam gastando desnecessariamente com despachante. Vamos mudar isso”, reforçou. 

Hoje, cinco entidades representativas contam com a filiação de 18.420 pessoas com deficiência em Goiás. Dessas, cerca de 7 mil possuem algum tipo de benefício fiscal para aquisição de veículos. De acordo com o presidente do Detran-GO, a meta é facilitar o acesso ao benefício e ampliar o número de atendidos. 

Semana Nacional de Trânsito

A Semana Nacional de Trânsito e Mobilidade, realizada entre 18 a 25 de setembro, é composta por uma série de ações e campanhas publicitárias que buscam conscientizar a população da importância do respeito às leis de trânsito para prevenção de acidentes. Nesses dias, serão intensificadas as atividades educativas, como blitzes, passeios ciclísticos e exposição de veículos antigos, além de fortalecidas as parcerias voltadas à construção de um trânsito mais seguro.

Acompanharam a abertura da Semana Nacional de Trânsito os secretários Rodney Miranda (Segurança Pública); Valéria Torres (Comunicação); o presidente do Ipasgo, Silvio Fernandes; o chefe da Casa Militar, tenente-coronel Luiz Carlos de Alencar; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Dewislon Adelino Mateus; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), inspetor Álvaro Rezende Filho; o presidente do Conselho Estadual de Trânsito, José Neto; e os deputados estaduais Charles Bento e Cairo Salin.

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