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Em uma sociedade, o problema de um afeta a todos.
18/04/2024
Ou seja, em uma sociedade, o problema de um afeta a todos. A participação cívica e o exercício do direito de voto são essenciais para o bem-estar coletivo e o funcionamento saudável da democracia.
TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criação de partido
18/11/2021
Atualmente existem 83 legendas em processo de formação
TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão
28/10/2021
A corte fixou, contudo, a tese de que o disparo em massa de mensagens pode ser enquadrado como abuso de poder econômico
Eleições 2020: campanha para segundo turno começa hoje
16/11/2020
Conforme o calendário eleitoral, os candidatos que disputam o segundo turno já podem realizar comícios, distribuir material gráfico e utilizar alto-falantes para fazer campanha
TSE: lives com candidatos e apresentação de artistas são vedadas
28/08/2020
Resposta foi dada a uma consulta feita pelo Psol
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral
13/08/2020
Diante da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito
TSE adia prazos eleitorais de julho em 42 dias
03/07/2020
Medida vem adequar datas ao adiamento das eleições municipais
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
29/06/2020
Resolução trata de partidos que não entregaram prestação de contas
TSE aprova normas para eleição municipal de 2020
12/12/2019
CNJ, TCU e Forças Armadas agora poderão fiscalizar votação