Câmara aprova em definitivo a PEC da Previdência estadual

24/12/2019

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da proposta que permite prisão após 2ª instância

20/11/2019

Segundo a proposta, a ação penal se encerra na segunda instância. Para recorrer aos tribunais superiores, os interessados deverão iniciar outra ação

Aprovada no Senado PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis

07/11/2019

Emenda, de autoria da senadora Rose de Freitas, segue para análise da Câmara dos Deputados

Senado aprova obrigação de exame em 30 dias para diagnóstico de câncer

17/10/2019

O relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), ressaltou que o tempo de identificação da doença impacta no tratamento e na sobrevida do paciente.

Plenário do Senado aprova texto-base da reforma da Previdência

02/10/2019

Senadores começam a discutir destaques